|
| Anual | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e CASA DO VOVÔ SIMEÃO - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a Execução de Serviços Socioassistenciais continuados de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para atendimento às pessoas idosas, com diferentes necessidades e graus de dependência, do Município de Itaguaçu/ES em situação de risco e vulnerabilidade social, por meio do Serviço de Acolhimento Institucional, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009. Vigência a partir de 20 de março de 2025, findando-se em 31 de dezembro de 2025. O valor total estimado do termo de fomento anualmente será de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil mil reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), equivalente a 02 (dois) idosos do Município de Itaguaçu/ES. | TERMO DE FOMENTO Nº 004-2025 - CASA DO VOVÔ SIMEÃO.pdf | 15.14 MB |
|
| Anual | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. Vigência a partir de 07 de março de 2025, findando-se em 31 de dezembro de 2025. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE FOMENTO é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será repassado em parcelas durante o exercício de 2025. | TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU.pdf | 17.34 MB |
|
| Anual | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. Vigência a partir de 10 de março de 2025, findando-se em 31 de dezembro de 2025. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO é de R$ 25.781,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais), que será repassado em parcelas durante o exercício de 2025. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2025 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU.pdf | 18.59 MB |
|
| Anual | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e LAR IRMÃ SCHEILLA - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a atendimento a crianças e adolescentes em sistema de abrigamento do Município de Itaguaçu/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. O valor total estimado do termo de fomento anualmente será de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) vagas de crianças e/ou adolescentes, para atendimento das crianças e/ou adolescentes já abrigadas até o presente momento e manutenção da estrutura e continuidade das atividades sociais da Instituição. O presente TERMO DE FOMENTO terá vigência a partir de 12 de março de 2025, findando-se em 31 de dezembro de 2025. | TERMO DE FOMENTO Nº 003-2025 - LAR IRMÃ SHEILLA.pdf | 13.5 MB |
|
| Anual | 12/03/2025 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2024 - VOVÔ SIMEÃO - FEDERAL - TERMO DE APROVAÇÃO DE CONTAS PARCIAL | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2024 - VOVÔ SIMEÃO - FEDERAL - TERMO DE APROVAÇÃO DE CONTAS PARCIAL.pdf | 43.57 MB |
|
| Anual | 27/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Colaboração, referente aos meses de Abril/2024, Maio/2024, Junho/2024, Julho/2024 e Agosto/2024. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2024 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Federal - Abril a Agosto 2024.pdf | 89,16MB |
|
| Anual | 27/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E O LAR IRMÃ SHEILLA - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Fomento, referente aos meses de Abril/2024, Maio/2024, Junho/2024 e Julho/2024. | TERMO DE FOMENTO Nº 003-2024 - LAR IRMÃ SHEILLA - Municipal - Abril a Julho 2024.pdf | 30,22MB |
|
| Anual | 27/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Fomento, referente aos meses de Abril/2024, Maio/2024, Junho/2024, Julho/2024 e Agosto/2024. | TERMO DE FOMENTO Nº 002-2024 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Municipal - Abril a Agosto 2024.pdf | 57,51MB |
|
| Anual | 27/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Colaboração, referente aos meses de Abril/2024, Maio/2024, Junho/2024, Julho/2024 e Agosto/2024. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2024 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Estadual - Abril a Agosto 2024.pdf | 38,67MB |
|
| Anual | 27/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A CASA DO VOVÔ SIMEÃO - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Colaboração, referente a Prestação de Contas Parcial. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2024 - VOVÔ SIMEÃO.pdf | 15,72MB |
|
| Anual | 06/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Colaboração, referente aos meses de Setembro/2023, Outubro/2023, Novembro/2023, Dezembro/2023 e Prestação de Contas Final. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Setembro a Dezembro 2023 - Prestação de Contas Final.pdf | 82,92MB |
|
| Anual | 06/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Colaboração, referente aos meses de Setembro/2023, Outubro/2023, Novembro/2023, Dezembro/2023 e Prestação de Contas Final. | TERMO DE COLABORAÇÃO 012-2022 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Setembro a Dezembro 2023 - Prestação de Contas Final.pdf | 98,89MB |
|
| Anual | 06/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Colaboração, referente aos meses de Setembro/2023, Outubro/2023, Novembro/2023, Dezembro/2023 e Prestação de Contas Final. | TERMO DE COLABORAÇÃO 004-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Setembro a Dezembro 2023 - Prestação de Contas Final.pdf | 932,35MB |
|
| Anual | 17/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 002-2023 - Associação Pestalozzi de Itaguaçu-ES - Prestação de Contas. | TERMO DE FOMENTO Nº 002-2023 - - Associação Pestalozzi de Itaguaçu-ES - Prestação de Contas.pdf | 60,32MB |
|
| Anual | 12/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Fomento 002-2023 - Associação Pestalozzi de Itaguaçu-ES - Processo nº 001340-2024 - Prestação de Contas Final. | Termo de Fomento 002-2023 - Associação Pestalozzi de Itaguaçu-ES - Processo nº 001340-2024 - Prestação de Contas Final.pdf | 57,75MB |
|
| Anual | 05/03/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Fomento, referente aos meses de Janeiro/2023, Fevereiro/2023, Março/2023, Abril/2023, Maio/2023, Junho/2023, Julho/2023 e Agosto/2023. | TERMO DE FOMENTO Nº 002-2023.pdf | 565,14MB |
|
| Anual | 29/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E O LAR IRMÃ SHEILLA - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Fomento, referente aos meses de Janeiro/2023, Fevereiro/2023, Março/2023, Abril/2023, Maio/2023, Junho/2023 e Julho/2023. | TERMO DE FOMENTO Nº 003-2023 - LAR IRMÃ SHEILLA - Janeiro a Julho 2023.pdf | 192,01MB |
|
| Anual | 29/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Colaboração, referente aos meses de Abril/2023, Maio/2023, Junho/2023, Julho/2023 e Agosto/2023. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Abril a Agosto 2023.pdf | 148,93MB |
|
| Anual | 28/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Colaboração, referente aos meses de Abril/2023, Maio/2023, Junho/2023, Julho/2023 e Agosto/2023. | TERMO DE COLABORAÇÃO 004-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Abril a Agosto 2023.pdf | 235,77MB |
|
| Anual | 28/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Prestação de Contas dos recursos repassados por meio do Termo de Colaboração, referente aos meses de Janeiro/2023, Fevereiro/2023, Março/2023, Abril/2023, Maio/2023, Junho/2023, Julho/2023 e Agosto/2023. | TERMO DE COLABORAÇÃO 012-2022 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Janeiro a Agosto 2023.pdf | 388,78MB |